Professor Aldair

Direito constitucional é o ramo do direito público interno que analisa e interpreta as normas constitucionais, essas compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, são consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por escopo regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Notícias STF 02/05/2008


As seguintes notícias foram publicadas no sítio do STF na data de 02/05/2008, sexta-feira:


19:27 - Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo
19:17 - Dirigentes de administradora de cartões pedem arquivamento de ação penal por crime financeiro
18:48 - Repercussão geral em debate na Rádio Justiça na segunda-feira (5)
18:31 - Ação contesta lei que obriga contratação de salva-vidas para piscinas do DF
17:38 - Arquivada ação contra decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados
17:22 - Perito da Polícia Civil denunciado por homicídio qualificado pede liberdade no Supremo
16:35 - Supremo recebe habeas corpus em favor de policiais acusados de latrocínio
16:10 - Roraima pede que índios Waimiri-Atroari liberem rios ao Sul do estado
15:53 - Indeferida liminar pedida por acusado de matar vaqueiro na Bahia
20:06 - Arquivado habeas que pedia liberdade de médico paulista preso por tentativa de aborto

Enviado Professor Aldair às 09:06

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