Professor Aldair

Direito constitucional é o ramo do direito público interno que analisa e interpreta as normas constitucionais, essas compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, são consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por escopo regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais.

terça-feira, 6 de maio de 2008

Notícias STF 05/05/2008

As seguintes notícias foram publicadas no sítio do STF na data de 05/05/2008, segunda-feira:

21:18 - Ministro Gilmar Mendes recebe governador de Roraima para falar sobre reserva Raposa Serra do Sol
19:10 - Defensoria Pública quer anular condenação de soldado por uso de maconha
18:04 - Os direitos dos ocupantes de cargos de confiança em debate na Rádio Justiça
17:17 - São Paulo pede retirada de sua inscrição no cadastro de inadimplentes da União
17:06 - Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista
16:11 - Empresários investigados pela Operação Grandes Lagos pedem liberdade
15:37 - Adepol questiona equiparação de vencimentos entre policiais militares e delegados de polícia
14:58 - Arquivado HC de condenado por tráfico de drogas que pedia para recorrer em liberdade
14:27 - Mantida resolução que proíbe servidores do MP de exercerem advocacia
10:48 - Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (5)
10:18 - Mestre em Odontologia Legal é palestrante da próxima Aula Magna

Enviado Professor Aldair às 10:44
Marcadores: NOTÍCIAS STF

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