Professor Aldair

Direito constitucional é o ramo do direito público interno que analisa e interpreta as normas constitucionais, essas compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, são consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por escopo regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais.

quinta-feira, 1 de maio de 2008

Noticias STF 30/04/08

As seguintes notícias foram publicadas no sítio do STF na data de 30/04/2008, quarta-feira:

20:30 - Cotas raciais é tema de audiência no Supremo Tribunal Federal
20:25 - Marina Silva e presidente da Funai trazem informações sobre Raposa Serra do Sol ao presidente do STF
19:54 - STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo
18:53 - Medicamentos fornecidos pelo Estado em debate na Rádio Justiça
18:50 - Supremo aprova 4ª súmula vinculante
18:44 - Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional
18:27 - Plenário do STF desmembra inquérito contra senador Wellington Salgado por crime tributário
16:59 - Negada prisão preventiva para extradição de italiano condenado no Brasil
16:56 - União e Funai pedem continuidade na demarcação da Terra Lá-Klanô
15:37 - STF autoriza extradição de peruana acusada de falsificação e peculato
20:12 - Sites mantidos pelo STF ficam fora do ar na madrugada desta quinta-feira
10:18 - Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (30)
15:24 - Mestre em Odontologia Legal é palestrante da próxima Aula Magna
08:12 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30)

Enviado Professor Aldair às 17:55
Marcadores: NOTÍCIAS STF

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