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Acórdãos Relevantes

Para destacar a jurisprudência relevante da Corte, foram selecionados pelos Ministros os acórdãos considerados significativos. A relação de cada Ministro pode conter acórdãos de sua própria relatoria e também outros em que ele tenha proferido voto. O link será atualizado pela Secretaria de Documentação, com o auxílio da Coordenadoria de Análise de Jurisprudência, sempre que surgirem novas indicações. Ao clicar no nome do Ministro o usuário poderá acessar todas as decisões selecionadas, contendo informações sobre a data do julgamento, o órgão julgador, a data da publicação no Diário da Justiça, o Ementário e as respectivas ementas, restritas a 500 caracteres. Poderá também escolher o aresto específico, em listagem com índice de assunto resumido. Clicando na classe processual, surgirá a ementa completa, seguida de campos indicativos do resultado do julgamento, das partes processuais, da legislação, da indexação e da doutrina. Se o usuário tiver interesse em conhecer o inteiro teor do acórdão, bastará selecionar o ícone com essa denominação.

Ministra Ellen Gracie - Presidente

Ministro Sepúlveda Pertence

Ministro Carlos Velloso

Ministro Marco Aurélio

Ministro Gilmar Mendes

Ministro Cezar Peluso

Ministro Carlos Britto

Ministro Eros Grau

Ministro Ricardo Lewandowski

Ministro Nelson Jobim

Ministro Ilmar Galvão

Ministro Sydney Sanches

Ministro Maurício Corrêa

Ministro Octavio Gallotti

Ministro Célio Borja

Ministro Francisco Rezek

Ministro Rafael Mayer

Ministro Oscar Corrêa

Ministro Djaci Falcão

Ministro Xavier de Albuquerque

Ministro Thompson Flores